O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ 2,75 bilhões pelo aumento dos danos causados pelo consumo de bebidas em todo o Brasil. Para o cálculo, o MPF utilizou dados sobre os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias em razão de doenças ou lesões relacionadas com o álcool, além de danos individuais e sociais.
Juntas, as empresas respondem por 90% do mercado nacional de cerveja. Segundo o MPF, as três cervejarias investem grandes quantias em publicidade para aumentar vendas e lucros. “Essas ações agressivas de publicidade refletem diretamente no aumento do consumo de álcool pela sociedade e na precocidade do consumo”, afirmou o procurador na ação.
De acordo com Alves, a publicidade tem como meta atingir os jovens, que “começam a beber cada vez mais e mais cedo”. “O objetivo desta ação é demonstrar que o aumento dos danos à saúde pública e individual do consumidor, como decorrência da decisão em investir maciçamente em publicidade, é perfeitamente evitável e diretamente relacionada à conduta das empresas-rés, daí seguindo-se o dever de indenizar.”
Em caso de vitória do MPF, a indenização deverá ser repassada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Lesados. Administrado pela Justiça, o fundo visa a reparação dos danos causados à sociedade – no caso, os estragos causados pelo uso do álcool, segundo o MPF.
Além disso, a ação pede que as empresas invistam a mesma quantia utilizada em publicidade em programas de tratamento e prevenção ao alcoolismo.
A Ambev e a Femsa informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que ainda não têm uma posição sobre a ação. A Schincariol afirma, por meio de nota, que ainda “não foi oficialmente notificada e que só irá se manifestar após conhecer o teor completo da ação”.
O SUS gastou, entre 2002 e 2006, cerca de R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e drogas em unidades extra-hospitalares, de acordo com o MPF. No mesmo período, foram gastos R$ 4,3 milhões em internações relacionadas ao uso de álcool e drogas.
MENINA DE 10 ANOS MORRE EMBRIAGADA
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Rio Claro (a 175 quilômetros de São Paulo) vai apurar a morte de uma garota de 10 anos internada no último sábado sob suspeita de intoxicação por ingestão de bebida alcoólica. A menina morreu na madrugada de ontem (28).
Segundo informou a titular da DDM, Patrícia Silveira Rosa Alves da Cunha, o atestado de óbito da menina aponta morte por acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC). “É essa a informação que tenho. Hoje (ontem) os pais estão velando a criança, então vou aguardar para as oitivas.”
De acordo com informações preliminares dadas pelos pais à Polícia Militar, que atendeu a ocorrência no último sábado, a garota pode ter ingerido vinho em uma festa. A garota passou mal e foi levada para o pronto-socorro e, posteriormente, para a UTI da Santa Casa de Rio Claro.
(fonte: http://www.hojenoticia.com.br/editoria_materia.php?id=20794)
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